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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:46
Fabricante é condenado a indenizar consumidora que sofreu queimaduras por falha em produto
Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:59
Defeito técnico em produto não gera indenização automática por danos morais
Para a ministra relatora do caso, o simples defeito técnico de um produto não é capaz de gerar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 12:01
Consumidor que teve danos no dente devido a pedra em produto será indenizado
O consumidor alegou ter adquirido um extrato de tomate fabricado pela Heinz e ao ingeri-lo mordeu uma pedra, o que lhe teria causado danos no dente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ponto Frio deve ressarcir consumidor por produto defeituoso.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2020 - 13:33
Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito
Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:05
Ponto Frio deve ressarcir consumidor por produto defeituoso
O Ponto Frio foi condenado a ressarcir e a indenizar um cliente por vender uma mercadoria com defeito.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:20
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 16:00
Empresa é condenada a indenizar cliente que não recebeu produto comprado pela Internet
Além de indenização por danos morais de R$ 6 mil reais, o consumidor será ressarcido materialmente em mais de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Danos morais. Empresa aérea.
Exigência de apresentação do certificado internacional de vacinação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Danos morais.
Cerveja imprópria para o consumo contendo espécie de enovelado de hifas fúngicas e pelos de roedores (rato).
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:34
Cliente receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil por produto defeituoso
Loja, fabricante e assistência técnica foram responsabilizados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:38
Loja é condenada a indenizar consumidor acusado de crime de receptação
O consumidor receberá R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a título de danos materiais e R
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:01
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.
Acidente de consumo causado por fogos de artifício. fato do produto. Responsabilidade objetiva do fornecedor.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 15:41
Empresa deverá restituir valor pago por produto que apresentou defeito
noventa e nove reais), equivalente ao preço do produto pago, a ser acrescido de correção monetária desde o desembolso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.
Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 19:01
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55
Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.
Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através